| Projeto: |
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PL 532 21/08/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-532/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0532-2020 |
| Promovente: |
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Juliana Cardoso |
| Ementa: |
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"PLANO EMERGENCIAL PARA RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA POPULAR E, SOBREVIVÊNCIA DE ARTISTAS POPULARES, ARTESÃOS, TRABALHADORES AMBULANTES, CATADORES, CARROCEIROS, AGRICULTORES URBANOS, PRODUTORES URBANOS, PRODUTORES ARTESANAIS DE ALIMENTOS, TRABALHADORES DAS CONFECÇÕES, DA ECONOMIA SOLIDARIA, ENTRE OUTROS GRUPOS QUE COMPÕEM A ECONOMIA POPULAR QUE DEPENDEM DE MEDIDAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO TRABALHO DESSE GRUPO DE TRABALHADORES CONSIDERANDO AS SUAS DIVERSIDADES, PARA AMENIZAR OS IMPACTOS ECONÔMICOS OCASIONADO PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" |
| Assunto: |
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ACESSO / AGRICULTURA URBANA / ALIMENTOS / AMPLIACAO / AQUISICAO / AREA DE USO COMUM / ARTESAO / ARTISTA / ASSISTENCIA SOCIAL / ASSOCIACOES / ATIVIDADE ASSISTENCIAL / ATIVIDADE ECONOMICA / ATIVIDADE INDUSTRIAL / ATUALIZACAO / AUDIENCIA PUBLICA / AULA PRATICA / AUTORIZACAO / BANCO DO BRASIL / CADASTRO / CAIXA ECONOMICA FEDERAL / CALAMIDADE PUBLICA / CARROCEIRO / CATADOR DE LIXO RECICLAVEL / CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL / CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL / CESTA DE ALIMENTOS BASICOS / CMSP / COLETA SELETIVA DE LIXO / COMBATE / COMERCIANTE AMBULANTE / COMPUTADOR / CONECTIVIDADE / CONTINUACAO / CONTRATACAO / CONTRATO / CONTROLE FINANCEIRO / COOPERATIVA / CORONAVIRUS / COVID 19 / CRIACAO / CURSO DE FORMACAO / CURSO DE GRADUACAO / CURSO DE POS GRADUACAO / DEBATE / DEMANDA / DESASTRE / DEVOLUCAO / DIALOGO / DISTRIBUICAO / ECONOMIA POPULAR / ECONOMIA SOLIDARIA / ENCHENTE / ENSINO / EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL / EQUIPAMENTO PUBLICO / FAVELA / FEIRA LIVRE / FISCALIZACAO / FOME / FOMENTO / HABITACAO / HORTA / INCENTIVO / INDUSTRIA ALIMENTICIA / INDUSTRIA DE CONFECCAO / INTERNET / ISENCAO / LIMPEZA PUBLICA / MAPEAMENTO / MELHORIA / MERCADORIA APREENDIDA / MERENDA ESCOLAR / MULTA / OFERTA DE EMPREGO / OPCAO / ORGAOS PUBLICOS / PANDEMIA / PARCERIA / PERIFERIA URBANA / PLANO EMERGENCIAL PARA RECUPERACAO DA ECONOMIA POPULAR / PODA DE ARVORE / POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL / POLITICAS PUBLICAS / PONTO COMERCIAL / PREFEITURA REGIONAL / PRIORIDADE / PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR / PROTECAO / REABERTURA / RECEITA FEDERAL / RECUPERACAO / REFLORESTAMENTO / RENDA BASICA PERMANENTE / REPARACAO / RETOMADA / SANEAMENTO BASICO / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / SAUDE MENTAL / SAUDE PUBLICA / SELECAO PROFISSIONAL / SERVIDOR / SITUACAO DE EMERGENCIA / SUBSIDIO ( SUBVENCAO ) / SUSPENSAO / TAXAS / TELECENTRO / TRABALHADOR / TRABALHADOR RURAL / UNIVERSITARIO / VAGA / VENDA / VIA PUBLICA / VISIBILIDADE / ZONA URBANA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 21/08/2020 | Encaminhado em 24/08/2020 | | SGP42 | Recebido em 24/08/2020 | Encaminhado em 24/08/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 26/08/2020 | Encaminhado em 02/09/2020 | | PRESID | Recebido em 02/09/2020 | Encaminhado em 02/09/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 02/09/2020 | Encaminhado em 09/09/2020 | | CCJ | Recebido em 09/09/2020 | Encaminhado em 27/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 27/01/2021 | Encaminhado em 03/03/2021 | | SGP22 | Recebido em 04/03/2021 | Encaminhado em 04/03/2021 | | CCJ | Recebido em 05/03/2021 | |
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